Formulário LGPD
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O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Caminho do Equilíbrio, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
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- Confirmação da existência de tratamento;
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- Acesso aos seus dados pessoais;
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- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
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- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
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- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
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- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
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- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
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- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
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- Revogação do consentimento.